Termos de Uso

A Vale Infantil é uma loja virtual dedicada à comercialização de brinquedos e produtos voltados ao público infantil.

As compras em nosso site devem ser realizadas por pessoas legalmente capazes. Quando os produtos forem destinados a crianças, recomendamos que a compra, utilização do site e fornecimento de informações sejam realizados ou supervisionados por pais ou responsáveis.

Para realizar uma compra, poderá ser necessário fornecer informações como nome, CPF, endereço, telefone, e-mail e demais dados necessários para processamento do pedido.

O cliente é responsável por fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.

Informações incorretas, especialmente relacionadas ao endereço de entrega ou contato, poderão causar atrasos ou impossibilitar a conclusão adequada do pedido.

O tratamento dos dados pessoais seguirá nossa Política de Privacidade e a legislação aplicável.

Buscamos apresentar nossos produtos de maneira clara, incluindo imagens, descrições, características e demais informações relevantes.

As cores visualizadas nas imagens podem apresentar pequenas diferenças dependendo da iluminação da fotografia, tela, monitor ou dispositivo utilizado.

As características efetivamente anunciadas para cada produto no momento da compra serão consideradas na relação de consumo, observados os direitos garantidos pela legislação.

Os preços apresentados no site poderão ser alterados sem aviso prévio, respeitando os pedidos já concluídos e as ofertas válidas nos termos da legislação.

Cupons, descontos e promoções poderão possuir condições específicas, como período de validade, quantidade disponível, produtos participantes ou regras de utilização.

Salvo quando expressamente informado, promoções e cupons poderão não ser cumulativos.

As formas de pagamento disponíveis serão apresentadas durante a finalização da compra.

Os pagamentos poderão ser processados por instituições financeiras, gateways e plataformas especializadas. A aprovação da transação poderá estar sujeita às verificações realizadas pelas empresas responsáveis pelo processamento do pagamento.

Caso o pagamento não seja aprovado, o pedido poderá não ser confirmado.

Após a realização da compra, o cliente poderá receber comunicações relacionadas à confirmação, pagamento, processamento e entrega do pedido.

Em situações excepcionais, como indisponibilidade de estoque, inconsistência operacional ou impossibilidade de cumprimento da oferta, entraremos em contato com o cliente e adotaremos a solução adequada, incluindo restituição dos valores quando cabível.

Medidas de prevenção a fraudes poderão ser adotadas, respeitados os direitos do consumidor e a legislação aplicável.

O prazo estimado e as condições de entrega serão informados durante o processo de compra, quando disponíveis.

O cliente é responsável por preencher corretamente o endereço de entrega e verificar as informações antes de concluir o pedido.

Eventuais ocorrências relacionadas à transportadora, endereço incorreto, ausência de recebedor ou outras situações que afetem a entrega serão tratadas de acordo com as circunstâncias do pedido e a legislação aplicável.

As solicitações de troca, devolução, cancelamento e reembolso deverão seguir as condições apresentadas nas páginas de Trocas e Devoluções e Política de Reembolso da Vale Infantil, sempre respeitando os direitos assegurados pela legislação brasileira.

Nas compras realizadas fora do estabelecimento comercial, inclusive pela internet, o consumidor poderá exercer o direito de arrependimento dentro do prazo legal aplicável.

Antes de permitir que uma criança utilize um produto, recomendamos que os pais ou responsáveis verifiquem as instruções, recomendações de faixa etária, advertências, necessidade de supervisão e demais orientações fornecidas pelo fabricante ou apresentadas com o produto.

Os produtos devem ser utilizados de acordo com sua finalidade e respectivas instruções de segurança.

Nenhuma disposição destes Termos pretende excluir ou limitar direitos e responsabilidades que não possam ser afastados pela legislação.

Os conteúdos próprios disponibilizados pela Vale Infantil, incluindo identidade visual, textos, elementos gráficos e materiais produzidos pela marca, são protegidos pela legislação aplicável.

Não é permitida sua reprodução, distribuição, modificação ou utilização comercial sem autorização, exceto nos casos permitidos por lei.

Marcas, imagens e conteúdos pertencentes a terceiros permanecem de propriedade de seus respectivos titulares.

Trabalhamos para manter nossa loja disponível e funcionando adequadamente. Entretanto, o site poderá ficar temporariamente indisponível em razão de manutenção, atualização, problemas técnicos ou situações fora de nosso controle.

Quando possível, adotaremos medidas para restabelecer o funcionamento normal do serviço.

Nosso site poderá utilizar serviços ou apresentar links de terceiros, como plataformas de pagamento, transportadoras e outros fornecedores.

Esses serviços poderão possuir seus próprios termos e políticas, sendo responsáveis por suas respectivas plataformas e atividades.

O tratamento de dados pessoais realizado pela Vale Infantil seguirá nossa Política de Privacidade e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), quando aplicável.

Recomendamos a leitura da Política de Privacidade para entender como as informações são coletadas, utilizadas, armazenadas e protegidas.

Estes Termos poderão ser atualizados periodicamente para acompanhar alterações na operação da loja, nos serviços oferecidos ou na legislação.

A versão atualizada ficará disponível em nosso site, com indicação da data da última atualização.

Estes Termos de Uso são regidos pela legislação brasileira.

Eventuais conflitos serão tratados de acordo com as normas aplicáveis, preservando os direitos do consumidor, inclusive quanto às regras legais de competência e foro.

Caso tenha dúvidas sobre estes Termos, pedidos ou utilização de nossa loja, entre em contato através dos canais oficiais:

Vale Infantil

E-mail: sac@valeinfantil.com

Última atualização: 08 de setembro de 2026